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Publicações

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Modelo e peça · há 2 meses

Agravo de instrumento contra ato decisório não fundamentado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (UF). ANNA KARENINA , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade nº x.xxx.xxx...
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Phelipe Augusto Ferreira, Advogado
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Modelo e peça · há 5 meses

Ação de reparação de danos materiais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA COMARCA DE (CIDADE), ESTADO DE (UF). ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE AMPARO AO IDOSO , entidade civil de direito privado, inscrita no CNPJ nº...
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Phelipe Augusto Ferreira, Advogado
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Modelo e peça · há 6 meses

Embargos declaratórios

AO JUÍZO DA -- VARA CIVEL DA COMARCA DE --, ESTADO DE --. Processo nº xxxxxxx -xx.xxxx.x.xx.xxxx MAANAPE e JIGUÊ, ambos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, na AÇÃO DE...
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Mariane Borrasca, Advogado
Mariane Borrasca
Artigo · há 7 meses
Limbo Previdenciário

Limbo Previdenciário

O Limbo Previdenciário ocorre quando o trabalhador tem a sua capacidade laboral constatada pelo INSS, que libera o segurado para o retorno ao trabalho e ao mesmo tempo quando esse trabalhador retorna...
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Claudio Felipe, Vendedor de Comércio Varejista
Claudio Felipe
Comentário · há 6 meses

Férias Vencidas?

Daniele Borrasca de Moraes · há 7 meses
Tenho uma pergunta. Eu ingressei na empresa em Abril de 2018, tirei férias em Setembro de 2019 e fui desligado em Novembro de 2020, eu vou receber férias proporcionais de quantos meses?
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Mariane Borrasca, Advogado
Mariane Borrasca
Artigo · há 5 meses
Aposentado por incapacidade e o desligamento da empresa

Aposentado por incapacidade e o desligamento da empresa

Ao começar a usufruir do benefício previdenciário o contrato de trabalho do segurado permanece suspenso nos termos do Art. 475 da CLT. Muitos acreditam que após 5 anos de aposentadoria por invalidez...
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